Rondônia, sábado, 21 de novembro de 2026. Rádio
ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em caráter liminar (provisório) neste sábado (4) que estados, municípios e Distrito Federal não podem editar normas...
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Até a próxima terça-feira (23) foi o mantido a vigência do decreto 25.859/2021, que permite o funcionamento de todo o tipo de comércio nos dias úteis...
Destinação do MPT junto ao Ministério Público Estadual e Justiça do Trabalho realiza compra de 107 cilindros de oxigênio para o Estado do Acre Diante do...
Medida cautelar reitera decisão da 2ª Vara Federal de Campo Grande (MS), apesar de impugnação da União Arte: Secom/MPF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...