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Projeto do MPRO aproxima estudantes de Direito da atuação no Tribunal do Júri e reforça defesa do direito à vida

Nesta quinta-feira tem júri simulado em Cacoal O Tribunal do Júri é o órgão da Justiça responsável por julgar crimes dolosos contra a vida, como homicídio...

Jurídicas5 dias atrás

Investigações policiais qualificadas são decisivas para condenações justas, alerta capacitação do MP sobre violência sexual

Investigações policiais qualificadas são determinantes para a produção de condenações justas, em casos de violência sexual contra crianças e adolescentes na internet. Esta foi a mensagem...

Jurídicas5 dias atrás

MPF ajuíza ação para garantir moradia a famílias vulneráveis em Rondônia

Objetivo é regularizar a situação de ocupantes de unidades do Programa Minha Casa Minha Vida, no município de Costa Marques, que se encontram em impasse burocrático...

Jurídicas1 semana atrás

MPRO destaca importância de Centros-Dia, que oferecem apoio no cuidado de idosos e pessoas com deficiência

Evento reuniu representantes de municípios, instituições e órgãos públicos para discutir políticas voltadas a idosos, pessoas com deficiência e população em situação de vulnerabilidade O Ministério...

Jurídicas1 semana atrás

TJRO promove melhorias na carceragem do Fórum Geral em Porto Velho

A carceragem do Fórum Geral César Montenegro, em Porto Velho, passou por reformas com o objetivo de aprimorar as condições de trabalho de servidores responsáveis pela...