O Poder Judiciário de Rondônia aprovou, durante sessão do Tribunal Pleno Administrativo realizada na segunda-feira (22), a promoção e a remoção de cinco magistrados(as), com foco...
Descumprimento da ordem judicial sujeita a distribuidora de combustíveis a multa diária de R$ 10 mil Foto ilustrativa: Polícia Rodoviária Federal (PRF) A Justiça Federal acolheu...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou, na manhã desta segunda-feira (15/6), do evento “Voz, proteção e dignidade: justiça contra a violência à pessoa idosa”,...
O Santander foi condenado, no dia 27 de maio, a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 100 mil, além de ser obrigado...
Governo estadual acatou recomendação do órgão para integrar seus sistemas à Receita Federal e evitar a judicialização do registro civil Arte: Governo Federal. O governo de...
