Rondônia, terça, 06 de outubro de 2026. Rádio
Artigo publicado na Revista da Emeron propõe a categoria de “inconstitucionalidade por agregação” para enfrentar violações de direitos das crianças indígenas que nenhum órgão assume como...
Informações obtidas pela coordenação de litigância do CEDECA Maria dos Anjos subsidiam a atuação na defesa de uma rede efetiva de proteção no estado. O Ministério dos Direitos...
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema), participou, no sábado (26/9), de uma ação...
A Justiça suspendeu integralmente a eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Candeias do Jamari para o biênio 2027/2028. A votação ocorreu em 17...
Decisão da 14ª Região reconheceu omissão da empresa diante de agressão verbal sofrida por funcionária, e determinou o pagamento de verbas rescisórias e indenização por danos...
