Jurídicas | Portalrondonia.com

Homem é condenado a 12 anos de reclusão por violência doméstica contra ex-companheira

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) negou recurso de apelação e manteve a sentença proferida pelo 1º Juizado de Violência Doméstica...

Jurídicas4 dias atrás

TJRO alerta população sobre golpes com falsas intimações e uso indevido do nome de Fóruns Digitais

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) alerta a população sobre a recorrência de golpes praticados com o uso indevido do nome de Fóruns Digitais e...

Jurídicas4 dias atrás

MPRO participa da Semana da Enfermagem e orienta sobre normas e funcionamento do SUS

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da Promotoria de Saúde, participou da Semana da Enfermagem, promovida pela Faculdade Católica, na terça-feira (12/5), em Porto...

Jurídicas4 dias atrás

Inspeção judicial na Resex Jaci-Paraná reúne STF, MPF e TJRO para apurar conflitos ambientais e fundiários em Rondônia

Visita técnica inédita conduzida com apoio do MPF levou equipe do STF à reserva extrativista para apurar ocupações irregulares e impactos ambientais Foi realizada entre os...

Jurídicas4 dias atrás

Município de Presidente Médici (RO) cumpre recomendação do MPF e regulariza gestão dos recursos do Fundeb

Prefeitura adequou contas, controle financeiro e movimentação dos recursos da educação após recomendações do Ministério Público Federal Arte: Comunicação/MPF Uma recomendação expedida pelo Ministério Público Federal...