Essa medida visa garantir a proteção ao consumidor com os valores médios dos produtos lácteos nas prateleiras. Recentemente foram registradas múltiplas denúncias realizadas por produtores rurais...
Deputada estadual Cláudia de Jesus no encerramento da Marcha das Margaridas 2023.(Foto: Fabrícia Lopes) Com mais de 100 mil mulheres na Marcha das Margaridas 2023 nesta...
Para o senador, como no poder público e na iniciativa privada, a atuação das organizações não-governamentais deve ser objeto de controle permanente e, se for o...
Parlamentar ressaltou que a concessão é um direito essencial ao consumidor e destacou a busca para resolução desta redução. Nesta quarta-feira (16), ocorreu na Assembleia Legislativa...
A matéria prevê vantagens nas contratações públicas de bens e serviços produzidos ou prestados por empresas que seguem critérios efetivos de sustentabilidade O Projeto de Lei nº 5690/2019,...