Ao julgar recurso de apelação, 1ª Câmara Especial agravou a sentença da 2ª Vara de Fazenda Pública A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de...
“A primeira Vara Digital do Brasil, é orgulho não apenas para o Poder Judiciário, mas em especial para o TRT de Rondônia e Acre” A presidente...
Prefeituras e Incra foram orientados a cumprir legislação sobre reforma agrária e regularização fundiária Arte: Secom/MPF O Ministério Público Federal (MPF) expediu na última semana recomendação...
A Fundação Getúlio Vargas, responsável pelo Processo Seletivo Simplificado para ingresso no Tribunal de Justiça de Rondônia, esclareceu, por meio de nota, aos interessados que procedeu,...
Homenagem póstuma foi aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça, após indicação da OAB Uma solenidade simples e marcada pela reverência a um dos pioneiros da...