O 1º Núcleo de Justiça 4.0, com competência para processar e julgar as execuções fiscais estaduais e municipais no Poder Judiciário de Rondônia, já está em...
Tese foi firmada após julgamento de Incidente de Assunção de Competência Os julgadores das Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO),...
Fotos acessíveis: capacitação do programa segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Um evento de capacitação do programa “Família Acolhedora” foi realizado em Ji-Paraná, sob a coordenação...
A Coordenadora da Revista da Advocacia de Rondônia, advogada Zênia Cernov, anuncia que a próxima edição será dedicada às “Atualidades de Direito Administrativo”, buscando o que...
A seção de Justiça Restaurativa Juvenil, integrada ao Núcleo Psicossocial da Vara Infracional e de Execução de Medidas Socioeducativas, realizou este mês o círculo de...