Foto acessível: Reunião na Promotoria de Ouro Preto A Promotora de Justiça Marlúcia Chianca de Morais, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto do...
O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação por tráfico de drogas, de homem preso por transportar mais de 70 quilos de drogas ilícitas, em Ariquemes....
Recomendação é instituto jurídico de caráter preventivo, que visa cientificar o agente público ou privado da ilegalidade, possibilitando a adoção de providências sanatórias. O Ministério Público...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia informa a toda a advocacia que, a partir do dia 3 de abril, as sessões de julgamento,...
Comissão de Igualdade Racial e Verdade da Escravidão Negra da OAB-RO intensifica luta contra o racismo e reforça a importância da conscientização e da igualdade racial....