DER executa diretamente as obras de melhoria da infraestrutura do Parque Vandeci Rack Responsável pela execução dos serviços de infraestrutura de sub-base e base para pavimentação...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) também encontrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei Complementar 926/22, do Executivo de Porto Velho,...
Na noite de quinta-feira, 9 de março, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade com...
Durante reunião, Governo de Rondônia recebeu como principal pauta dos prefeitos, o fortalecimento no atendimento à saúde Os sete prefeitos da Zona da Mata reuniram-se com...
A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi assinada e protocolada na tarde desta sexta-feira (10/03) pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira. A ADI é contrária à...