• Geral9 anos atrás

    Exclusividade de usinas do Norte/Nordeste na exportação de açúcar para os EUA é tema de repercussão geral

    A possibilidade de participação exclusiva de empresas do setor sucroalcooleiro situadas nas regiões Norte e Nordeste na denominada cota americana para exportação de açúcar para os...
  • Jurídicas9 anos atrás

    Ministro nega liberdade a jovem acusado de crimes sexuais e extorsão pela internet

    O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz manteve a prisão preventiva de um jovem de 19 anos acusado de cometer crimes sexuais...
  • Geral9 anos atrás

    STJ terá ponto facultativo no dia 3 de novembro

    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu para 3 de novembro a comemoração do Dia do Servidor Público. Nessa data, o ponto será facultativo no tribunal....
  • Nacional9 anos atrás

    Prossegue nesta quinta-feira (26) julgamento sobre restrição a homossexuais na doação de sangue

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade, nesta quinta-feira (26), ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5543, ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro...
  • Jurídicas9 anos atrás

    Em nove meses, baixa de processos supera distribuição em 34%

    De janeiro a setembro deste ano, o número de processos baixados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) aos tribunais de origem superou em 34% a quantidade...