Com o objetivo de regulamentar a tramitação de ações penais de forma eletrônica, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu alterações na Resolução 10/2015, que disciplina...
A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que julgou correta a atuação de site de negócios ao suspender temporariamente anúncios de um cliente que violou...
A União deverá pagar indenização e pensão vitalícia a uma mulher que entrou em coma após anestesia mal sucedida feita no Hospital Geral de Porto Alegre....
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da S.A. Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor contra condenação ao pagamento de indenização a um coordenador...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 28387 para suspender decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio...
