Entre sementes e recomeços: projeto une ressocialização de apenados e recuperação ambiental em Rondônia

Em Rolim de Moura, reeducandos do semiaberto participam da produção de mudas em viveiro; iniciativa do Judiciário alcança 36 municípios, quase 70% do estado, e recebeu prêmios nacionais

Quando entrou no viveiro da Unidade Prisional Semiaberta de Rolim de Moura, em 2025, Alcides dos Santos nunca havia trabalhado com plantas e não fazia ideia de como elas poderiam se tornar importantes em sua vida. Meses depois, já sabia acompanhar o desenvolvimento das mudas, cuidar do cultivo e até escrever poesias inspiradas no que via crescer diante dele.

Hoje, fora do sistema prisional e morando em Campo Novo, no Mato Grosso, trabalha com produtos de limpeza, mas faz planos para o futuro: abrir o próprio viveiro e viver do conhecimento adquirido durante o período em que participou do projeto.

“Eu nunca tinha trabalhado com plantas. Foi ali que comecei a conhecer melhor a natureza, a força dela e a importância que tem na nossa vida. Quando a gente acompanha a muda crescendo, também acaba pensando no nosso próprio desenvolvimento, a gente vai crescendo e evoluindo junto com elas”, relata.

O vínculo criado com o cultivo foi além da rotina de trabalho. Alcides conta que passou a escrever poesias inspiradas nas plantas porque, para ele, “cada planta tem a sua história”.

A experiência dele faz parte do projeto “Colhendo Sementes, Construindo Viveiros, Plantando Florestas”, iniciativa desenvolvida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e coordenada pelo juiz Maximiliano Deitos, dos Juizados Especiais de Ji-Paraná.

Em Rolim de Moura, o viveiro foi criado em 2017 pelo Conselho da Comunidade da Comarca de Rolim de Moura e funciona na Unidade Prisional Semiaberta. O espaço tem capacidade para cerca de 80 mil mudas, entre espécies ornamentais, medicinais, florestais, apícolas e melíferas. Atualmente, três reeducandos trabalham de forma fixa no local. Nos períodos de maior demanda, esse número pode chegar a dez. A seleção é feita pela direção da unidade prisional, que considera a conduta e o histórico de cada participante.

Da madeira apreendida ao nascimento de novas árvores

O projeto surgiu da necessidade de encontrar uma destinação para grandes quantidades de madeira apreendidas em crimes ambientais. Em muitos casos, o material permanecia durante longos períodos em depósitos e pátios, exposto ao tempo e sujeito à deterioração.

A solução encontrada foi utilizar parte dessas madeiras na construção ou revitalização de viveiros municipais. O material apreendido passou, assim, a integrar estruturas destinadas à produção de novas mudas e à recuperação ambiental.

“A proposta foi transformar um problema em uma solução com diferentes resultados. Além de dar uma destinação adequada à madeira apreendida, conseguimos fortalecer os viveiros, ampliar ações ambientais e, em experiências como a de Rolim de Moura, também contribuir com a ressocialização por meio do trabalho”, destaca Maximiliano Deitos.

O diferencial da iniciativa está justamente em utilizar uma atribuição do próprio sistema de Justiça: a destinação de bens apreendidos em crimes ambientais como ponto de partida para uma ação que produz efeitos ambientais e sociais.

Por meio de parcerias, cargas de madeira apreendida passaram a ser destinadas aos municípios participantes para construção e revitalização dos viveiros. Esses espaços são utilizados na produção regional de mudas voltadas à arborização e à recuperação de áreas degradadas, matas ciliares, nascentes e até antigos lixões.

Da semente à muda

As sementes são uma das bases do funcionamento da rede de viveiros. A proposta não se resume à construção das estruturas. É necessário manter um processo contínuo de coleta, armazenamento, germinação e produção de espécies adaptadas à região.

Em Rolim de Moura, os reeducandos participam praticamente de todo esse ciclo. O trabalho envolve técnicas para superar a dormência de determinadas sementes, semeadura, repicagem das plântulas, propagação por estaquia, enxertia, tratamentos fitossanitários com defensivos naturais, adubação, podas e manutenção geral do viveiro.

A atividade também proporciona remição de pena pelo trabalho e os participantes recebem remuneração pelo serviço desenvolvido.

Para Alcides, a rotina produziu efeitos que ultrapassaram o aprendizado técnico. “Aprendi muito. Minha vida se transformou e eu quero continuar trabalhando com isso. Hoje eu posso dizer que vivo pelas plantas. Pretendo abrir um viveiro e viver desse trabalho. Quero cuidar de plantas”, comenta.

Segundo Míriam Cristina Weirich Vergara, diretora-geral de Planejamento e Urbanismo de Rolim de Moura, a experiência contribui para a ressocialização também por meio da rotina de cuidados e do contato diário com as plantas. “Além da capacitação profissional, o trabalho no viveiro tem um papel importante no processo de ressocialização. Os reeducandos participam de todas as etapas de produção das mudas e o contato diário com a terra, com as plantas e com uma rotina de cuidados também tem reflexos no bem-estar.”

Ela relata que, ao longo do projeto, participantes associaram a experiência à melhora da qualidade do sono, redução do uso de medicamentos e auxílio no enfrentamento de quadros depressivos e de dependência.

“O contato direto com a terra, com o cultivo de flores, ervas e plantas medicinais tem demonstrado ser um poderoso instrumento de humanização, bem-estar e recuperação pessoal no processo de ressocialização”, completa Míriam.

Uma experiência levada para a vida

A experiência de José Airton no viveiro foi diferente da de Alcides. Antes mesmo de cumprir pena, ele já havia trabalhado com plantio e tinha familiaridade com esse tipo de atividade.

Ele passou dois anos e quatro meses atuando no viveiro e guarda boas lembranças do período. “Foi uma grande experiência que eu peguei na minha vida. Eu já tinha trabalhado com isso aqui fora, então quando fui para lá já sabia um pouco. Eu trabalhava com carinho, trabalhava contente. Era só alegria todo dia quando estava lá”, conta.

José Airton lembra com orgulho do cuidado que tinha com o espaço. Diz que procurava manter tudo limpo, organizado e bem cuidado, como uma responsabilidade pessoal. “Foram mais de dois anos. Se fosse para ter um diploma, eu tinha recebido. Eu caprichava, deixava tudo bem limpinho, bem arrumado. Todo dia eu trabalhava”, ressalta.

Além da rotina de trabalho, havia um efeito concreto fora da unidade prisional. José Airton recebia pela atividade e afirma que o dinheiro contribuía com as despesas da família. “Tinha a bolsa, eu recebia um dinheiro e aquilo já ajudava minha família aqui fora.”

Para ele, o conhecimento adquirido ficou marcado de forma permanente. “Eu gosto muito de plantar, de fazer canteiro. Aprendi bastante e não vou esquecer. Vou levar isso até o fim da minha vida, gravado no meu pensamento.”

Mudas que ultrapassam os muros da unidade prisional

O resultado desse trabalho não permanece dentro do sistema prisional. As mudas produzidas em Rolim de Moura são utilizadas na arborização e no paisagismo de praças, parques municipais, áreas verdes, escolas, creches e outros prédios públicos. Também são empregadas na arborização de ruas e avenidas.

Parte da produção é destinada à recuperação de Áreas de Preservação Permanente, restauração de matas ciliares e conservação dos recursos hídricos. Produtores rurais também recebem mudas para recomposição florestal, recuperação de nascentes, APPs degradadas e áreas de reserva legal.

Desde sua concepção, o projeto estabeleceu entre seus objetivos a recuperação de nascentes, matas ciliares, áreas de antigos lixões e espaços urbanos, além da formação de uma rede de coletores de sementes.

Quase 70% dos municípios de Rondônia

O que começou concentrado na região central do estado foi ampliando sua abrangência. Em maio de 2022, o TJRO registrava 12 municípios participantes. Dois anos depois, o Tribunal informou que o projeto havia chegado a 34 parceiros, com produção anual estimada entre 1 milhão e 1,2 milhão de mudas. Naquele momento, já haviam sido construídos 31 viveiros.

Em 2026, são 36 municípios integrados à iniciativa, o equivalente a quase 70% dos municípios rondonienses. Maximiliano Deitos informa a produção já foi estimada em cerca de 1,2 milhão de mudas por ano e tem como objetivo chegar a 4 milhões de mudas anuais.

A atuação do TJRO ocorre na articulação entre a destinação judicial da madeira apreendida, os municípios e instituições parceiras e a implantação ou revitalização dos viveiros.

A partir da ampliação do projeto, a iniciativa também passou a contar com instituições como Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ambiental, Ministério Público, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Embrapa, entidades da iniciativa privada e secretarias municipais de Meio Ambiente.

Reconhecimento nacional

A experiência desenvolvida em Rondônia ganhou projeção nacional. Em 2023, o projeto venceu o Prêmio Juízo Verde, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, na categoria Boas Práticas.

No ano seguinte, conquistou a Categoria CNJ da 21ª edição do Prêmio Innovare. O TJRO recebeu o troféu em cerimônia realizada no Supremo Tribunal Federal, em Brasília. A prática foi escolhida por unanimidade pela equipe responsável pela avaliação das iniciativas indicadas pelo CNJ.

O reconhecimento teve como um dos principais elementos justamente a solução encontrada para as madeiras provenientes do desmatamento ilegal, utilizando o material apreendido em viveiros e outras ações sociais, em vez de permitir sua deterioração.

Quando a ressocialização ultrapassa os muros
A iniciativa aproxima questões que, à primeira vista, parecem distantes: combate aos crimes ambientais, recuperação de áreas degradadas e ressocialização de pessoas privadas de liberdade.

Uma madeira retirada ilegalmente da floresta é apreendida. Pela atuação da Justiça, recebe uma nova destinação e ajuda a estruturar um viveiro. Nesse espaço são produzidas mudas que depois chegam a praças, escolas, propriedades rurais, nascentes e áreas degradadas.

Em Rolim de Moura, há ainda uma etapa humana nesse percurso. Pessoas que cumprem pena participam da produção dessas mudas e encontram no trabalho aprendizado, renda, responsabilidade e perspectiva de futuro.

As histórias de Alcides e José Airton ajudam a dar dimensão concreta a esse processo. Para Alcides, o contato com as plantas abriu uma possibilidade profissional que ele nunca havia considerado. Hoje, em Campo Novo, planeja construir o próprio viveiro. José Airton, que já conhecia o plantio antes de entrar no sistema prisional, diz que vai carregar o que viveu durante os dois anos e quatro meses de trabalho “até o fim da vida”.

Da madeira retirada da floresta às novas árvores produzidas nos viveiros; do cumprimento da pena aos planos construídos depois dela, o projeto conecta recuperação ambiental e reconstrução de trajetórias em um mesmo processo.