Prefeitura de Porto Velho altera editais de concursos com 2.678 vagas; veja o que mudou

A Prefeitura de Porto Velho publicou, na sexta-feira (9), retificações nos editais dos concursos públicos da Educação (Semed) e da Saúde (Semusa). As mudanças incluem regras de reserva de vagas, acessibilidade nas provas, requisitos para posse, atribuições dos cargos e conteúdos programáticos.

Ao todo, os concursos oferecem 2.678 vagas, entre contratação imediata e cadastro de reserva, com salários iniciais de até R$ 9.828,19. As inscrições começam no dia 13 de outubro.

O concurso da Saúde concentra o maior número de oportunidades, com 2.248 vagas, sendo 641 para contratação imediata e 1.607 para cadastro de reserva. Há oportunidades para candidatos com escolaridade de níveis fundamental, médio, técnico e superior.

Veja as principais mudanças nos concursos

Reserva de vagas e atendimento especializado

As retificações dos dois editais alteram as regras de cálculo das vagas reservadas a pessoas negras e pessoas idosas, considerando o total de vagas oferecidas por cargo. Os documentos também detalham os critérios de convocação para vagas imediatas, cadastro de reserva e novas oportunidades que surgirem durante a validade dos concursos.

Também foram atualizadas as regras de atendimento especializado e acessibilidade para os candidatos que necessitam de condições específicas durante as provas.

Para pessoas com deficiência (PcD), o concurso da Educação mantém a exigência de laudo médico com identificação, assinatura e número do Conselho Regional de Medicina (CRM). Já na Saúde, foi retirada a exigência de que o documento fosse emitido por especialista com Registro de Qualificação de Especialista (RQE), permanecendo os demais critérios previstos no edital.

Documentos para posse e requisitos dos cargos

No concurso da Educação, a Prefeitura esclareceu que registros ou resultados positivos em certidões não impedem automaticamente a posse. A documentação será analisada pela Secretaria Municipal de Administração (Semad), conforme a legislação aplicável e as circunstâncias de cada caso.

Outra mudança prevê que candidatos aprovados que não tenham conta corrente no Banco do Brasil poderão receber um documento oficial da Semad para providenciar a abertura da conta durante os procedimentos de posse.

No concurso da Saúde, as alterações abrangem códigos dos cargos e distribuição de vagas entre as áreas urbana e rural. Para agentes comunitários de saúde (ACS), a comprovação do requisito territorial será analisada antes da posse.

O edital também reforça a exigência de ensino médio para os cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias (ACE).

Conteúdo programático e aplicação das provas

Na Educação, o conteúdo programático para especialista em educação, na área de supervisão educacional, foi atualizado para incluir o Referencial Curricular do Estado de Rondônia (RCRO) e a legislação educacional estadual, substituindo referências curriculares de Minas Gerais. Também houve ajustes nos códigos dos cargos de professor nível II — séries iniciais.

Na Saúde, as retificações modificam requisitos, atribuições, conteúdos programáticos, quadro de provas e prova prática.

Para determinados cargos, os candidatos poderão se inscrever para a mesma função em diferentes lotações, desde que façam uma inscrição e paguem a taxa correspondente para cada opção. Nesse caso, as provas serão realizadas na mesma data e horário.

Inscrições e datas das provas

Os interessados devem consultar os editais retificados e seus anexos nos canais oficiais da Prefeitura de Porto Velho e do Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP), responsável pela organização dos concursos.

As demais disposições dos editais originais permanecem inalteradas. As provas do concurso da Saúde continuam previstas para 13 de dezembro.

Acesse os editais atualizados e confira todas as mudanças antes de realizar a inscrição.

Concurso da Educação

Concurso da Saúde