Eleições
Promotores eleitorais fiscalizam primeiro turno das eleições em todo o Estado
Ricardo Brandão
Jornalista do site Portalrondonia.com com mais de 15 anos no jornalismo [email protected]
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) acompanhou o primeiro turno das eleições em todo o Estado neste domingo (4/10), desde a abertura das urnas até o encerramento da votação. Ao todo, 45 (quarenta e cinco) promotores de Justiça eleitorais atuaram na fiscalização das seções eleitorais em todas as comarcas de Rondônia, incluindo áreas urbanas, rurais e distritos.
A atuação teve como objetivo garantir o cumprimento das regras eleitorais e assegurar que os eleitores pudessem exercer o direito de escolher seus candidatos de forma livre e sem pressão.
Fiscalização durante a votação
Durante o período de votação, os promotores eleitorais acompanharam situações que pudessem comprometer a regularidade das eleições. Entre elas estão os crimes eleitorais de compra de votos, a coação de eleitores, o transporte irregular de pessoas para votar e a boca de urna consistente na propaganda eleitoral proibida no dia da eleição.
O MPRO também manteve plantão para receber informações sobre possíveis irregularidades e adotar as medidas previstas para cada caso. Ao todo, somente no domingo, foram recebidas, pela Ouvidoria da instituição, 51 (cinquenta e uma) denúncias de ilícitos eleitorais, boa parte sobre derramamento de “santinhos” em frente aos locais de votação, boca de urna, propaganda eleitoral irregular e foto ou vídeo retirado da cabine de votação e divulgação nas redes sociais.
A fiscalização incluiu ainda o acompanhamento de situações que pudessem afetar a liberdade do eleitor ou dificultar o acesso à votação. A medida buscou assegurar o cumprimento das regras e o andamento regular do processo eleitoral.
Atuação em parceria com a Justiça Eleitoral
O promotor eleitoral atua como fiscal da lei. Isso significa que acompanha o cumprimento das normas eleitorais e atua para garantir a regularidade do processo de votação.
Quando necessário, o Ministério Público pode encaminhar situações às autoridades responsáveis pela apuração de possíveis crimes ou outras irregularidades.
Proteção à liberdade de escolha.
A atuação do MPRO durante a votação busca proteger um direito básico da democracia: o direito de cada eleitor escolher seus representantes de forma livre.
O Ministério Público atua para evitar que ameaças, pressão, compra de votos ou outras práticas ilegais interfiram na escolha do eleitor, garantindo a normalidade e legitimidade do processo eleitoral.
