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VÍDEO: Servidores estariam sendo pressionados a apoiar candidatos, denuncia vereador em Cacoal
O vereador Amarilson Carvalho denuncia suposto assédio eleitoral contra servidores em Cacoal
O vereador Amarilson Carvalho usou a tribuna da Câmara Municipal de Cacoal, durante a sessão ordinária desta segunda-feira (17), para denunciar possíveis casos de assédio eleitoral envolvendo servidores públicos durante o período de campanha.
Segundo o parlamentar, ele recebeu relatos de servidores da rede estadual, entre concursados, comissionados e contratados, que estariam sendo submetidos a constrangimentos e supostas ameaças veladas de demissão caso não adesivassem seus veículos particulares com materiais de campanha de candidatos ligados à atual gestão.
Amarilson afirmou que, se confirmadas, as situações podem caracterizar coação e abuso de poder. Durante o pronunciamento, o vereador ressaltou que a participação política deve ser voluntária e que servidores não podem ser pressionados a manifestar apoio eleitoral.
“Isso não é militância, não é apoio voluntário, isso é coação”, declarou.
O vereador também criticou qualquer tentativa de utilizar a estabilidade financeira dos trabalhadores e de suas famílias como instrumento de pressão política. Para ele, o patrimônio particular e a liberdade de escolha dos servidores devem ser respeitados durante o processo eleitoral.
Durante a fala, Amarilson citou a Lei Municipal nº 5.776, de sua autoria, aprovada recentemente pela Câmara de Cacoal, que estabelece medidas de prevenção e combate ao assédio no âmbito da administração pública municipal. Segundo o parlamentar, embora a legislação seja de âmbito municipal, existem outras normas que protegem trabalhadores e eleitores contra práticas de constrangimento e coação.
O vereador orientou quem eventualmente esteja sofrendo pressão a preservar possíveis provas, como mensagens, registros e gravações, e procurar os órgãos responsáveis pela apuração. Entre os órgãos citados estão o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Eleitoral e a Justiça Eleitoral.
Amarilson também afirmou que servidores públicos não devem ser tratados como instrumentos de grupos políticos e classificou eventuais práticas de pressão como uma espécie de “coronelismo moderno”. Na avaliação apresentada durante o discurso, a escolha eleitoral deve ser livre, sem ameaças ou constrangimentos.
Ao final, o parlamentar afirmou que pretende dar encaminhamento às denúncias que eventualmente receber e cobrar a apuração pelas autoridades competentes. Também defendeu que o processo eleitoral seja conduzido com ética, respeito e observância à legislação.
Até o momento, os relatos apresentados pelo vereador não foram acompanhados, durante o pronunciamento, da identificação pública dos supostos responsáveis nem da apresentação de provas específicas sobre os casos mencionados. As denúncias, portanto, ainda dependem de investigação e eventual confirmação pelos órgãos competentes.
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