Propaganda eleitoral 2026 começa neste domingo (16): Veja o que pode na internet e nas ruas

A campanha eleitoral das Eleições Gerais de 2026 começa oficialmente neste domingo, 16 de agosto. A partir da data, candidatas, candidatos, partidos, federações e coligações poderão fazer propaganda eleitoral nas ruas e também na internet, seguindo as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

Entre as principais mudanças e regras estão a propaganda eleitoral na internet, lives de candidatos, impulsionamento de conteúdo, enquetes, comícios, carreatas, distribuição de material gráfico e anúncios na imprensa.

📅 Confira abaixo o que está liberado, os horários e os principais prazos das Eleições 2026.

🗓️ O que começa a valer em 16 de agosto?

As datas e condições constam do calendário oficial das Eleições 2026 e das normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Propaganda eleitoral na internet começa neste domingo

A partir de 16 de agosto, está permitida a propaganda eleitoral na internet.

Campanhas poderão utilizar sites, blogs, redes sociais, aplicativos de mensagens e outras plataformas digitais, desde que observadas as regras eleitorais.

💰 E o impulsionamento?

A circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet poderá ocorrer de 16 de agosto até 1º de outubro de 2026.

⚠️ O impulsionamento deve obedecer às regras estabelecidas pela legislação eleitoral e pela Resolução TSE nº 23.610/2019.

Lives de candidatos passam a ser consideradas atos de campanha

Outra regra que começa a valer em 16 de agosto envolve as transmissões ao vivo.

A partir dessa data, a utilização de live por pessoa candidata para promoção pessoal ou de atos relacionados ao exercício do mandato, mesmo sem mencionar diretamente as eleições, equivale à promoção de candidatura e constitui ato de campanha eleitoral de natureza pública.

Enquetes eleitorais ficam proibidas

Também a partir de 16 de agosto, não será permitida a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral.

O calendário do TSE prevê ainda a possibilidade de exercício do poder de polícia contra a divulgação desse tipo de levantamento.

Alto-falantes podem ser usados, mas há restrições

Entre 16 de agosto e 3 de outubro, candidatas, candidatos, partidos, federações e coligações poderão utilizar alto-falantes ou amplificadores de som entre 8h e 22h.

📏 Os equipamentos deverão ficar a pelo menos 200 metros de:

• 🏛️ sedes dos Poderes Executivo e Legislativo;
• ⚖️ sedes dos tribunais judiciais;
• 🪖 quartéis e outros estabelecimentos militares;
• 🏥 hospitais e casas de saúde;
• 🏫 escolas;
• 📚 bibliotecas públicas;
• ⛪ igrejas;
• 🎭 teatros, quando estiverem em funcionamento.

Essas regras estão previstas no calendário eleitoral e na legislação de propaganda eleitoral.

Comícios podem ocorrer até 1º de outubro

Os comícios e o uso de aparelhagem de sonorização fixa serão permitidos de 16 de agosto a 1º de outubro, entre 8h e 24h.

➡️ O comício de encerramento da campanha poderá ser prorrogado por mais duas horas.

Carreatas, caminhadas e distribuição de material

Até as 22h de 3 de outubro, véspera do primeiro turno, poderão ser realizados atos como:

• 🚶 caminhadas;
• 🚗 carreatas;
• 🏃 passeatas;
• 📄 distribuição de material gráfico;
• 🔊 utilização de carro de som ou minitrio, observadas as regras eleitorais.

O calendário oficial do TSE estabelece esse prazo para os atos de campanha.

Propaganda eleitoral na imprensa escrita

A propaganda paga na imprensa escrita e a reprodução, na internet, do jornal impresso também seguem regras específicas.

De 16 de agosto a 2 de outubro, cada candidata ou candidato poderá ter até 10 anúncios por veículo, em datas diferentes.

📐 Os limites de espaço são:

A regra também determina que o anúncio informe de maneira visível o valor pago pela inserção.

Eleições 2026 também têm novas regras para inteligência artificial

As regras eleitorais de 2026 incorporam medidas específicas para combater a desinformação e o uso irregular de inteligência artificial.

A Resolução TSE nº 23.610/2019, atualizada para as Eleições 2026, estabelece restrições ao uso de conteúdos fabricados ou manipulados e proíbe o uso de deepfakes para favorecer ou prejudicar candidaturas.

Atenção às regras

A propaganda eleitoral na internet não significa que qualquer tipo de conteúdo esteja liberado.

Campanhas e candidatos devem observar as regras sobre impulsionamento, identificação da propaganda, desinformação, conteúdo sintético e demais normas da Justiça Eleitoral.

Principais datas da propaganda eleitoral 2026