Publicado em um dos principais portais jurídicos do país, o texto defende que a regularização fundiária é essencial para conciliar produção, preservação ambiental e desenvolvimento sustentável na região amazônica.
O jurista, professor e tabelião Marcelo Lessa da Silva teve artigo publicado no portal jurídico Migalhas, um dos principais veículos especializados em Direito no Brasil. O texto, intitulado “Segurança jurídica e sustentabilidade na Amazônia”, foi veiculado na editoria Migalhas de Peso.
No artigo, Marcelo Lessa aborda um dos temas mais relevantes para o futuro da Amazônia: a relação entre regularização fundiária, preservação ambiental e desenvolvimento econômico. Segundo o autor, a discussão sobre a região amazônica não deve ser resumida a uma disputa entre produção e preservação.
Para Lessa, a segurança jurídica sobre a terra é um elemento fundamental para organizar o território, reduzir conflitos, garantir responsabilidades ambientais e permitir que produtores, comunidades e o poder público atuem com mais clareza, previsibilidade e segurança.
O artigo também destaca Rondônia como um caso relevante no debate amazônico. O estado, marcado pela forte presença da atividade rural, pelo crescimento da produção e pelos desafios históricos relacionados à titulação de terras, é apresentado como exemplo da necessidade de políticas públicas capazes de conciliar desenvolvimento, legalidade e proteção ambiental.
Marcelo Lessa defende que a regularização fundiária não deve ser vista apenas como uma questão patrimonial, mas como um instrumento de governança territorial. Com propriedades regularizadas, torna-se possível ampliar o acesso ao crédito, fortalecer o planejamento ambiental, aprimorar a fiscalização e inserir os produtores na chamada economia verde.
Outro ponto abordado no texto é a importância dos serviços ambientais, como a conservação da vegetação nativa, a proteção dos recursos hídricos e a captura de carbono. Para o autor, a participação efetiva dos produtores nesses novos mecanismos depende diretamente da existência de segurança jurídica sobre a posse e a propriedade da terra.
A publicação no Migalhas amplia a presença de Marcelo Lessa no debate jurídico nacional e reforça sua atuação em temas ligados à Amazônia, à regularização fundiária, à sustentabilidade e ao desenvolvimento regional.
Ao longo da reflexão, o autor defende que o futuro da Amazônia passa pela construção de soluções equilibradas, capazes de conciliar produção, preservação ambiental e inclusão social.
