FFERIADO PROLONGADO: Órgãos públicos em Rondônia só reabrem na segunda-feira

Os órgãos públicos das esferas estadual e federal terão ponto facultativo nesta quinta-feira (4) e sexta-feira (5), dando início ao feriado prolongado já na tarde desta quarta-feira. A Prefeitura de Porto Velho também aderiu à medida.

A folga estendida ocorre em razão das celebrações de Corpus Christi, comemoradas nesta quinta-feira. Além da data religiosa, os gestores dos órgãos públicos decidiram conceder ponto facultativo também na sexta-feira, ampliando o período de descanso dos servidores.

Além dos governos estadual e federal, também não haverá expediente no Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Assembleia Legislativa e Ministério Público. A Justiça Federal em Rondônia e o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) igualmente decretaram ponto facultativo nos dois dias.

Comércio e empresas

Durante a semana, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Rondônia (Fecomércio-RO) divulgou comunicado esclarecendo que Corpus Christi não é considerado feriado nacional, exceto nos municípios que instituíram a data por meio de legislação própria.

Segundo a entidade, de forma geral, os estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços devem considerar a data como dia útil normal para fins trabalhistas. No entanto, nos municípios onde Corpus Christi é feriado oficial, as empresas que optarem por manter suas atividades com utilização de empregados deverão observar as regras previstas na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria.