A Prefeitura de Porto Velho e diversos órgãos públicos dos três poderes em Rondônia decretaram ponto facultativo na próxima segunda-feira (20), véspera do feriado nacional de Tiradentes, ampliando a suspensão do atendimento ao público até terça-feira (21), com retorno das atividades na quarta-feira (22).
No âmbito do Governo do Estado, não haverá expediente nos dias estabelecidos. O Decreto nº 31.210/2026 determina o ponto facultativo na segunda-feira, formando um período prolongado de descanso com o feriado nacional.
No Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) também adotará a medida, conforme previsto no Ato nº 2759/2025. O Ministério Público de Rondônia (MPRO) seguirá o mesmo calendário, acompanhando a suspensão definida pelo tribunal.
No âmbito federal, os órgãos vinculados ao Governo Federal também não terão expediente na segunda-feira, conforme a Portaria MGI nº 11.460/2025, que estabelece ponto facultativo na véspera do feriado de Tiradentes. O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) também adotou a mesma medida.
Entre os últimos órgãos a oficializar a decisão estão a Assembleia Legislativa de Rondônia, que publicou ato na terça-feira (15), e a Prefeitura de Porto Velho, que confirmou o ponto facultativo nesta quinta-feira (16) por meio de decreto municipal.
