O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou um almoço de trabalho com os demais ministros que estava marcado para o dia 12 de fevereiro. O encontro tinha como objetivo discutir a criação de um Código de Ética para a Corte, mas foi adiado sem nova data definida — possivelmente para depois do Carnaval.
🔎 Contexto da decisão
O cancelamento ocorre em meio a um debate interno intenso sobre os limites da atuação pública dos magistrados e a necessidade de regras de conduta mais claras para os ministros do STF. A proposta de um código de ética tem enfrentado resistências entre os integrantes da Corte, com divergências sobre o alcance e a aplicação das normas.
📌 Recados de Moraes no julgamento
A decisão de adiar o encontro aconteceu horas após o ministro Alexandre de Moraes, durante um julgamento sobre o uso de redes sociais por magistrados, defender publicamente que a Constituição Federal e a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) já seriam suficientes para regular a conduta dos juízes, sugerindo que novas regras não seriam necessárias.
🤝 Resistência interna e falta de confirmação
Alguns ministros já haviam sinalizado que não poderiam participar da reunião na data marcada, citando compromissos pessoais ou viagens durante o período de Carnaval. A falta de adesão e as divergências sobre a proposta intensificaram o clima de debate na Corte.
🛠️ Proposta do código de ética
Fachin tem defendido a criação de um código de conduta para os ministros como forma de reforçar integridade, transparência e confiança pública no Judiciário. A ministra Cármen Lúcia foi anunciada pelo presidente da Corte como a relatora da proposta, que ainda precisa ser debatida e aprovada pelos colegas.
