MPRO obtém condenação de réu pelo assassinato da ex-esposa cometido minutos após a vítima obter medida protetiva

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação de M.S a 40 anos de reclusão pelo assassinato de sua ex-companheira Eiziane Furtado, ocorrido em Costa Marques, logo após a vítima obter medida protetiva de urgência contra o agressor. O julgamento foi realizado na terça-feira (11/11), no Tribunal do Júri da comarca, com a atuação do promotor de Justiça Maiko Cristhyan Carlos de Miranda.

De acordo com a denúncia apresentada pelo MPRO, o crime foi cometido na manhã de 5 de março de 2024, apenas minutos depois de o juiz assinar a medida protetiva, às 8h58. A vítima foi morta entre 9h e 9h30, com pelo menos 13 golpes de faca, na presença do filho do casal. Após o crime, ele fugiu levando a criança.

O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese do Ministério Público, condenando o réu por homicídio quadruplamente qualificado — por motivo fútil, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio — com causa de aumento de pena por ter sido cometido na presença de descendente da vítima.

A decisão reafirma o compromisso do Ministério Público de Rondônia no combate à violência contra a mulher e na defesa da vida e da dignidade das vítimas de feminicídio, atuando de forma firme para que crimes dessa natureza não fiquem impunes.