O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, instaurou procedimento investigatório para apurar a possível prática de uso indevido de recursos públicos em obras de asfaltamento realizadas em pátio interno de uma igreja evangélica em Porto Velho, supostamente executadas com maquinários e verbas da Prefeitura.
O procedimento foi formalizado a partir de denúncia encaminhada à Ouvidoria do MPRO, posteriormente direcionada à Promotoria. O caso também foi divulgado por meio de um perfil de notícias em rede social.
O relato encaminhado ao Ministério Público menciona que as obras de asfaltamento no pátio da igreja estariam sendo realizadas com recursos e máquinas da Prefeitura, por meio de convênio com a Administração Pública. A informação detalha a existência de uma suposta restrição de acesso ao local, numa possível tentativa de impedir eventual fiscalização.
A suposta prática, caso confirmada, poderá configurar desvio de finalidade na aplicação de recursos públicos, bem como utilização indevida de bens e serviços da Administração Pública em benefício de entidade privada de cunho religioso.
O MP apura o caso, a fim de verificar a ocorrência do suposto ilícito e eventuais responsabilidades.
