O deputado federal Thiago Flores (Republicanos/RO) participou ativamente da reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (29) e subscreveu o requerimento aprovado que propõe a realização de uma audiência pública para debater o Plano Nacional de Saneamento Básico e demais programas e ações da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA).
O objetivo da audiência é ampliar o debate sobre as políticas públicas de saneamento no Brasil, especialmente diante dos desafios relacionados à universalização do acesso à água potável, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos urbanos e manejo de águas pluviais urbanas, conforme previsto no Novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020).
Para o deputado Thiago Flores, discutir o tema com profundidade é fundamental para garantir o desenvolvimento urbano sustentável e a dignidade da população. “Saneamento é saúde, é qualidade de vida. Precisamos garantir o acesso a esses serviços básicos, principalmente para quem mais precisa, como as comunidades em situação de vulnerabilidade”, afirmou.
A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental é o órgão responsável por coordenar a implementação da política federal de saneamento, promover, monitorar e propor revisões do Plano Nacional, com base nos princípios da universalidade, equidade e integralidade. A proposta da audiência pública busca justamente reunir especialistas, gestores e representantes da sociedade civil para contribuir com o avanço das ações da SNSA.
A atuação do deputado reforça seu compromisso com políticas públicas que impactam diretamente a saúde pública, o meio ambiente e o bem-estar da população brasileira.
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