TJ-RO revoga prisão de ex-secretário da SEJUCEL

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) concedeu nesta segunda-feira (23) um habeas corpus que resultou na revogação da prisão preventiva de Lourival Júnior Lopes, ex-secretário da Secretaria Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (SEJUCEL).

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Júnior Lopes foi detido durante a 2ª fase da Operação Dionísio, conduzida pelo Ministério Público de Rondônia (MP-RO). O ex-secretário ficou preso por 10 dias. A operação investiga possíveis crimes como contratação direta ilegal, peculato na modalidade desvio, frustração do caráter competitivo de licitações, fraude em licitação ou contrato e falsidade ideológica.

De acordo com as apurações, as irregularidades teriam ocorrido na celebração de Termos de Fomento e parcerias voltadas à organização de eventos festivos no estado de Rondônia. Entre os principais eventos investigados estão a Expoviola 2023, a 12ª Expovel 2023 e a 13ª Expovel 2024.