Ministério Público atua para acompanhar as ações de mitigação da crise hídrica em diversos municípios do Estado

O Ministério Público, por meio das Promotorias de Justiça, Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA), Núcleo da Água e do Solo (NAS) e Núcleo de Análises Técnicas (NAT), está atuando no acompanhamento das medidas que estão sendo adotadas pelos municípios e Concessionárias de Abastecimento Público para garantir o regular abastecimento de água nos municípios listados como risco extremo para escassez hídrica em Rondônia.

Os municípios de Espigão do Oeste, Cerejeiras, Santa Luzia e Ouro Preto do Oeste estão sendo objeto de especial atenção e acompanhamento. Recentemente analistas do MPRO, dentre eles especialistas em geoprocessamento, biologia, engenharia florestal e engenharia sanitária visitaram os pontos de captação a fim de verificar a estrutura existente, a situação dos rios e as ações até então realizadas.

Os Promotores de Justiça respectivos realizaram reuniões e visitas aos locais a fim de constatar o que tem sido feito, bem como avaliar e fomentar a adoção de ações efetivas para implementação de outras alternativas para garantir a disponibilidade hídrica, garantindo-se que os órgãos atuem com a celeridade e antecedência necessária.

Foi constatada a necessidade de os municípios analisarem a viabilidade de implementar reservatórios artificiais de contingência de água, bem como programas de recuperação de nascentes e de matas ciliares, que podem contribuir de forma significativa para recarga dos mananciais, considerando a perspectiva de períodos de estiagem prolongadas no futuro.