Cinco condenados pelos atos golpistas do dia 08 de janeiro do ano passado, em Brasília, terão que pagar R$ 56 milhões ao Estado por danos morais e materiais.
A Advocacia-Geral da União (AGU) pede à Justiça Federal em Brasília que os condenados pagam a quantia corresponde a danos materiais apontados pelo Senado Federal, pela Câmara dos Deputados, pela Casa Civil da Presidência da República e pelo STF após toda a destruição promovida no dia das invasões às sedes dos Três Poderes. Os gastos somam R$ 26,2 milhões.
Ações judiciais
As ações serão analisadas pela 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal. Os pedidos da AGU levam em conta a condenação dos réus pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela participação nos ataques.
Mais:
Em nova fase da Operação contra atos do 8 de janeiro em Brasília, PF cumpre mandados em Rondônia
STF condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão
Facebook informa à CPMI do 8 de janeiro que tirou do ar 153 lives
O requerimento da AGU também cita R$ 1,2 milhão que já estava bloqueado em ações civis públicas para que seja destinado aos cofres públicos.
Da mesma forma, pede que a Justiça ordene a transferência de 7 veículos, 4 motocicletas e 2 imóveis que pertencem aos réus para a União.
Nesses casos, já não cabem mais recursos contra as sentenças.
O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 226 executores pelos atos golpistas, até o momento.
De Brasília, Max Gonçalves
