Após atuação do MPF, Unir adota medidas para garantir a segurança de sua comunidade acadêmica em Porto Velho (RO)

A Universidade Federal de Rondônia (Unir) realizou uma série de iniciativas para inibir possíveis crimes no campus José Ribeiro Filho, em Porto Velho, e para garantir a segurança de sua comunidade acadêmica. As medidas foram adotadas após atuação do Ministério Público Federal (MPF), que instaurou procedimento para averiguar a estrutura de vigilância do campus da capital rondoniense, onde casos de importunação sexual e furtos foram relatados.

De acordo com o procedimento, instaurado pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, Raphael Bevilaqua, em reunião realizada em maio do ano passado na sede do MPF, a Unir apresentou informações sobre a estrutura de segurança do campus. Foi mencionado o caso do curso de Direito, que estava sendo realizado de forma virtual, em caráter de excepcionalidade, devido às fragilidades de segurança e da infraestrutura das edificações da universidade.

Na reunião, constatou-se a necessidade de apoio do Batalhão de Polícia Militar para que aumentasse o número de rondas e determinasse a presença da Patrulha Maria da Penha no local, além do auxílio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) no monitoramento da segurança da Unir.

Em resposta a questionamentos encaminhados pelo MPF, a Polícia Militar informou que ambos os campi da Unir (o localizado na área central da universidade e o que fica às margens da BR-364) recebem policiamento das guarnições de forma aleatória ao menos três vezes por semana.

Quanto ao videomonitoramento das dependências da Unir, apesar de a Sesdec ter oferecido auxílio nessa área por meio do Centro Integrado de Operações Policiais, a universidade informou ao MPF recentemente que contratou uma empresa para fornecer os serviços de vigilância eletrônica ao campus.

Na última semana, inclusive, a universidade divulgou que deu início à instalação de 180 câmeras e 18 totens de vigilância eletrônica nos campi da capital e do interior de Rondônia. Os totens dispõem de sistema de autofalantes para mensagens programadas e para avisos de alerta que podem ser dados pela central de vigilância, além de botões de emergência que estarão diretamente interligados com a central da Polícia Militar. A previsão da Unir é de que o sistema esteja em pleno funcionamento em Porto Velho em março e, no interior, em abril.

No que diz respeito às deficiências detectadas na estrutura física das dependências da Unir, o MPF foi informado pela universidade que diversas ações de manutenção por todo o campus de Porto Velho e nos campi no interior foram realizadas. Além disso, a Unir tem um novo contrato de manutenção preventiva e corretiva, que dará continuidade a essas ações durante o ano de 2024.

Constatando que as providências adotadas pela Unir foram suficientes para solucionar os problemas estruturais de segurança identificados, o MPF determinou o arquivamento do procedimento.