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Rondônia, domingo, 28 de abril de 2024.

Jurídicas

MPRO se reúne com Comitê de Crise Hídrica para fomentar mecanismos de prevenção à escassez prevista em 2024


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Considerando os prognósticos meteorológicos de diminuição das chuvas no estado, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou uma reunião nesta segunda-feira (19/2) com órgãos que compõem o Comitê de Crise Hídrica para tratar sobre as medidas que devem ser adotadas para enfrentar a iminente crise hídrica de 2024.

O encontro aconteceu em Porto Velho e reuniu a coordenadora do Núcleo da Água e do Solo (NAS), Promotora de Justiça Naiara Ames de Castro Lazzari, o coordenador do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo, Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico (GAEMA), Promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi, e o coordenador do Grupo de Atuação Especial Cível e de Defesa dos Direitos Humanos, da Cidadania, do Consumidor, das Crianças, Adolescentes e Jovens e da Saúde (GAECIV), Promotor de Justiça Julian Imthon Farago, com representantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), do Corpo de Bombeiros Militar, Defesa Civil, Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia (CAERD) e Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM).

A principal preocupação é de que aconteça uma crise no abastecimento de água devido a uma possível seca de rios, mananciais e diminuição de chuvas. A intenção é, portanto, elaborar coletivamente um plano para mitigar os efeitos da estiagem no Estado de Rondônia.

Durante a reunião, foram apontados estudos indicando municípios com risco extremo de escassez hídrica para o ano de 2024.

Segundo o NAS, GAEMA e GAECIV, a solução passa, além da adoção de medidas pelos órgãos públicos, pelo uso consciente da água tanto da população em geral como dos grandes consumidores dos recursos hídricos, nas áreas urbana e rural. Os técnicos defendem que a educação ambiental engajada pela comunidade rondoniense é importante, assim como a participação dos grandes usuários no processo.

Ainda no âmbito da reunião coletiva, foi sugerido que os Municípios sejam capacitados tecnicamente para elaboração de um plano concreto, efetivo e real de contingência para garantir o equilíbrio entre o consumo humano e o desenvolvimento do estado.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
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