Projeto de Lei de Cláudia de Jesus busca criar o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio

Tramita na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) um Projeto de Lei, de autoria da deputada Cláudia de Jesus (PT), que visa estabelecer o Dia Estadual pelo Fim do Feminicídio no Estado de Rondônia. O projeto propõe uma data específica, o dia 25 de março, e também sugere o Girassol, Helianthus annuus, como símbolo dessa luta contra a violência às mulheres e o feminicídio.

O aumento dos casos de feminicídio em Rondônia reforça a importância dessa iniciativa. Segundo dados do Monitor da Violência, elaborado pelo G1 com base em informações oficiais dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal, o estado de Rondônia registrou um aumento de 75% nos casos de feminicídio em 2022, em comparação com o ano anterior. A taxa de feminicídio em Rondônia é de 3,1 para cada 100 mil mulheres.

“A violência doméstica é uma questão que transcende os limites do âmbito familiar, tornando-se uma preocupação social, de segurança e de saúde pública. É responsabilidade do Estado e de toda a sociedade unirem-se para enfrentar esse grave problema, garantindo a proteção e a valorização das mulheres”, explicou a deputada Cláudia de Jesus.

A intenção é criar mecanismos de prevenção e defesa da vida das mulheres e, durante a semana do dia 25 de março, realizar ações de conscientização e formulação de políticas concretas.

Dentre as atividades planejadas para essa semana, destacam-se campanhas de sensibilização, divulgação de boas práticas que promovam o respeito à vida das mulheres e orientação às vítimas de violência doméstica para que busquem apoio junto aos órgãos públicos competentes.

Além disso, serão implementadas políticas de suporte às crianças e adolescentes oriundos de famílias afetadas pelo feminicídio, bem como será feito um monitoramento rigoroso do processo judicial envolvendo os responsáveis por tais crimes.

Caso seja aprovada, a criação do Dia Estadual pelo Fim do Feminicídio em Rondônia se somará às iniciativas de outros estados brasileiros, fortalecendo a luta contra a violência de gênero em todo o país. A proposta está em análise na Alero e aguarda discussão e votação.

Texto: Cristiane Abreu – Assessoria parlamentar