Comissão eleitoral do SINDTAXI não funcionou no último dia para registro de chapas

Um grupo de taxistas, interessado em inscrever chapa para concorrer nas eleições do Sindicato dos Taxistas Autônomos do Estado de Rondônia – SINDTAXI, fizeram tentativas em três dias diferentes para protocolar documento e requerer registro de chapa nas eleições do sindicato, convocada para 04 de agosto; entretanto, não encontraram nenhum representante da Comissão Eleitoral no endereço indicado. Todas as tentativas foram filmadas e dois Boletins de Ocorrência Policial registrados.

Nem mesmo no último dia para inscrição de chapas, que foi nesta terça-feira (12), o local indicado como sede e onde deveria funcionar a comissão eleitoral estava aberto, o que impediu o registro da chapa de oposição. Trata-se de mais uma irregularidade grave, que será apresentada na Justiça do Trabalho para requerer a anulação de todo o processo eleitoral.

No edital de convocação das eleições consta como endereço do SINDTAXI a Rua Ponto Coqueiro, n° 6779, Bairro Três Marias, Porto Velho-RO; mas no local só existe uma residência, que seria do ex-presidente Waldiney Souza Luz, conhecido como “Filhão”, que estaria sem mandato há alguns anos, mas mesmo assim convocou uma assembleia que nomeou irregularmente a Comissão Eleitoral. No local indicado como sede sequer existe placa indicativa de que lá funcionaria o sindicato.

A situação do SINDTAXI estaria totalmente irregular, segundo relato de taxistas, pois a entidade teve o pedido registro no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) indeferido em 29 de maio de 2018 e o CNPJ consta como “inapto” no site da Receita Federal; além disso a entidade estaria sem diretoria eleita há vários anos, sem ter uma ata atualizada de eleição e posse registrada em Cartório, portanto totalmente irregular.

A comissão eleitoral publicou um edital em 28 de junho último convocando as eleições; como o edital que convocou a assembleia para nomear esta comissão foi assinado por um ex-presidente sem mandato, todo o processo eleitoral do SINDTAXI já estaria irregular desde o início e passível de ser anulado pela Justiça do Trabalho. Somado à todas essas irregularidades, está o não funcionamento comprovado da comissão eleitoral. Uma denúncia está sendo encaminhada ao Ministério Público do Trabalho; além das medidas judiciais cabíveis.

Para Flávio Neves, causa muita estranheza o fato do SINDTAXI não ter se manifestado publicamente sobre as denúncias de irregularidades, que foram registradas em Boletim de Ocorrência desde o último dia 08 e também amplamente divulgadas na imprensa. Para ele “quem cala consente”.

Primeiro Boletim de Ocorrência, registrado em 08-07-2023

Fonte: CUT-RO.