Taxistas tentam inscrever chapa para disputar eleições e descobre que SINDTAXI não tem sede

Na  manhã desta sexta-feira, 07/07, por volta das 9h30, o taxista Flávio Neves e outros integrantes da categoria foram  ao local indicado no edital publicado no Diário da Amazônia em 28/06/2023, convocando eleições,  como sendo sede do Sindicato dos Taxistas Autônomos do Estado de Rondônia – SINDTAXI, no endereço à Rua Ponto Coqueiro, n° 6779, Bairro Três Marias, Porto Velho-RO; entretanto, lá se depararam com uma simples residência, sem qualquer placa indicativa de que ali funcionário o Sindicato e a mesma ainda estava fechada.

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Flávio relata que tal situação o impediu de protocolar correspondência e requerer informações e documentos necessários para o registro de chapa, como ficha de inscrição, lista de votantes e outros. O grupo de taxistas filmou toda a tentativa infrutífera de chamar alguém que respondesse pelo Sindicato e pela Comissão. Alega que esta situação prejudicou e comprometeu sua intenção de registrar uma chapa para concorrer nas eleições convocadas. Entre as medidas que deverão ser tomadas está o registro de Ocorrência Policial e denúncia ao Ministério Público do Trabalho (MPT).

A situação do SINDTAXI estaria totalmente irregular, segundo relato de taxistas, pois a entidade não tem registro no Ministério do Trabalho e Emprego e o CNPJ consta como “inapto” no site da Receita Federal, no link https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/cnpjreva/Cnpjreva_Comprovante.asp. Além disso a entidade estaria sem diretoria eleita há vários anos, sem ter uma ata atualizada de eleição e posse registrada em Cartório, portanto totalmente acéfala.

Mesmo assim o ex-presidente Waldiney Souza Luza, sem mandato, mais conhecido como “Filhão”, publicou no dia 03/04/2023 um edital convocando uma assembleia geral extraordinária para tentar ilegalmente regularizar a situação da entidade, colocando como pauta convalidar atos praticados pela diretoria, esta inexistente; aprovar prestação de contas e para deflagrar o processo eleitoral com nomeação de comissão eleitoral.

Posteriormente, em 28/06, a comissão eleitoral nomeada em 03/04/2023 publicou o edital de convocação de eleição. Como o primeiro edital foi convocado por um ex-presidente sem mandato, todo o processo eleitoral do SINDTAXI estaria irregular e passível de ser anulado pela Justiça do Trabalho. Somado à todas essas irregularidades está o fato constatado nesta data de que o sindicato sequer possui uma sede, sendo que o local indicado como tal seria a própria residência do “Filhão”.

Segundo o advogado Itamar Ferreira, consultado por taxistas, o único caminho para reativar a entidade seria uma comissão de integrantes da categoria convocar uma assembleia geral extraordinária para eleger uma junta governativa, para que esta tomasse as providências para regularizar a entidade, como reativar o CNPJ, fazer a refundação do Sindicato junto ao Ministério do Trabalho e Emprego e conduzir um novo processo eleitoral elegendo um Comissão em assembleia da categoria.

Fonte: CUT-RO.