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Rondônia, quinta, 25 de abril de 2024.

G1

Maternidades de RO passam a ser obrigadas a informar governo sobre nascimento de bebês com fissura labiopalatal


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Lei sancionada pelo governo já está em vigor. Unidades de saúde terão prazo de 48 horas para notificar estado sobre nascimento de bebês com fissura labiopalatal. Lei vale para todas unidades de saúde, públicas e privadas do estado
Evelen Gouvêa
A partir de agora, todas as maternidades públicas e privadas de Rondônia serão obrigadas a notificar a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) sobre o nascimento de crianças com fissura labiopalatal. A determinação foi dada por meio da Lei N° 5.551, sancionada pelo vice-governador, Sérgio Gonçalves, na sexta-feira (12).
De acordo com o texto, que já está em vigor, a notificação sobre bebês que nasçam com fissura labiopalatal precisa ser feita em até 48 horas por todos hospitais, maternidades e clínicas médicas.
A fenda labiopalatal, também conhecida como lábio leporino, é uma fissura o lábio superior, normalmente logo abaixo do nariz, causando uma abertura para dentro do nariz.
Estudos científicos apontam que essa falha na união das diferentes estruturas surge entre a 8ª e a 12ª semana de gravidez. A partir do nascimento do bebê, o tratamento é iniciado por uma equipe multidisciplinar de saúde.
Segundo a Sesau, a lei aprovada em Rondônia tem “busca gerar o registro dos casos, para com esse conhecimento viabilizar o tratamento multidisciplinar dos casos, dos atendimentos iniciais à alta após a conclusão do tratamento”.
Desde 2018 o estado de Rondônia tem o Núcleo de Fissurados de Rondônia (Nufis), anexo ao Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, em Porto Velho, para fazer o atendimento adequado dos casos de fissura labiopalatal.

Fonte: G1 Rondônia

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