Na semana do consumidor, MP ressalta a importância da fiscalização em campo exercida por órgãos de defesa do consumidor

Na semana do consumidor, MP ressalta a importância da fiscalização em campo exercida por órgãos de defesa do consumidor

 sexta-feira, 17 de março de 2023

O Ministério Público de Rondônia, representado pela Promotora de Justiça Daniela de Oliveira Lima, participou na manhã desta sexta-feira (17/3), em Porto Velho, de coletiva de imprensa alusiva à Semana do Consumidor. O evento abordou recente operação realizada na capital com objetivo de combater crimes contra o consumidor, como a comercialização de produtos impróprios ao consumo. Denominada “Preço Justo”, a operação fiscalizou diversos estabelecimentos comercias, dentre eles postos de combustíveis, açougues e panificadoras.

Durante a coletiva, a representante do MPRO destacou a importância da integração entre os órgãos do sistema estadual de defesa do consumidor, bem como o trabalho desenvolvido em campo, não apenas na Semana do Consumidor, mas durante todo o ano, pois traz resultados muito positivos para a sociedade.

A Promotora de Justiça reforçou que o consumidor que se deparar com produtos impróprios para o consumo, pode e deve sempre denunciar a situação aos órgãos de fiscalização, como MP, Procon, Vigilância Sanitária e Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor. Daniela Nicolai também ponderou a relevância da apuração de crimes cibernéticos, que tem assolado os consumidores nos dias atuais.

Na oportunidade, a integrante do MP de Rondônia frisou ainda o trabalho que vem sendo desenvolvido pela instituição para o cumprimento das normas pertinentes ao Código do Consumidor.

Resultado da Operação Preço Justo – Durante todo o decorrer da semana, foram fiscalizados 12 estabelecimentos comerciais, resultando na interdição de 4 empresas por inexistência de alvará de funcionamento, e registradas 6 ocorrências policiais, em decorrência de produtos vencidos na prateleira.

Também participaram da coletiva de imprensa, integrantes dos órgãos fiscalizadores da Defesa do Consumidor, Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (DECCON), Vigilância Sanitária Municipal (DVISA), Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia (IPEM), Agência Nacional de Petróleo (ANP), e Secretária de Estado de Finanças de Rondônia (SEFIN).

 

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)