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Rondônia, quinta, 25 de abril de 2024.

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Contrato de concessão do completo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré é assinado


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1 ano atrás

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Empresa vencedora tem até cinco meses para reabrir o espaço ao público. Local terá área para restaurantes, pista de caminhada e estacionamento. Estrada de Ferro Madeira Mamoré
Prefeitura de Porto Velho/Divulgação
O contrato de concessão do complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM) foi assinado essa semana pelo prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (União). A nova empresa concessionária terá cinco meses para preparar o local e reabrir o espaço ao público.
A vencedora do processo licitatório foi a Amazon Fort Soluções Ambientais e Serviços de Engenharia Ltda. A empresa vai administrar o espaço com três galpões, sendo um deles para a instalação de restaurantes e mezanino com vista para o rio Madeira, além de pista de caminhada, calçada, área verde, quiosques e estacionamento para mais de 200 carros.
Os trabalhos no local devem ser iniciados até o início do mês de abril. A abertura da praça, no entanto, só poderá ser realizada após vistoria nas instalações, máquinas e equipamentos que ficaram no complexo, como forma de garantir a preservação do patrimônio cultural.
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A necessidade da obra do complexo começou a ser pauta em 2017. O Tribunal Regional da 1ª Região determinou que a Hidrelétrica Santo Antônio elaborasse um projeto para recuperar e preservar o patrimônio da EFMM. O prazo recebido, na época, foi de 60 dias. A usina corria risco de ter a licença ambiental suspensa em caso de descumprimento.
EFMM antes da reforma
Jheniffer Núbia / G1
Até aquele momento, as obras do complexo eram de responsabilidade do Governo Federal. Mas em 2018, passaram a ser um compromisso da prefeitura, devido uma cessão de 50 anos.
Em 2019, o espaço foi fechado para o início das obras. No ano seguinte, foi divulgada a conclusão parcial da reforma e dado prazo de 120 dias para reabertura. O prazo não foi cumprido e somente no ano de 2022 as obras foram, de fato, concluídas.
Após isso, foi dado início a procura por uma empresa para a licitação de concessão por meio de edital. Na 1ª chamada, nenhuma empresa privada teve interesse pela gestão do local.
Por isso, a prefeitura alterou o edital na tentativa de deixar o documento mais atrativo como mudança no valor, forma de pagamento da outorga e prazo de concessão.
No mês de setembro de 2022, uma empresa se interessou pelo processo na 2ª chamada, mas por questões burocráticas, foi desclassificada.
Já em janeiro deste ano, o resultado de mais uma chamada foi divulgada e a empresa conseguiu vencer a licitação.
Após a assinatura dos documentos, a empresa tem o prazo de até 120 dias para reabrir o espaço ao público. Ou seja, a expectativa é que o complexo seja aberto ainda em 2023.

Fonte: G1 Rondônia

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