O IPTU está sendo bem aplicado no seu município?

Nessa semana o tema principal foi o questionamento pelos moradores de Porto Velho sobre o aumento absurdo do IPTU, alguns relatam aumento de até 100% em relação ao ano de 2022 , duramente criticados os vereadores da capital que aprovaram a lei na última semana de 2022 de forma unânime, voltaram atrás e entregaram um requerimento ao prefeito Hildon Chaves que solicitava a revogação da lei que reajustou o IPTU.

Hildon Chaves salientou ”Os valores foram atualizados sim, mas atendendo ao pedido dos vereadores e aos anseios da população, esse valor será diferido (diluído) ao longo de dez anos. Por esse escalonamento, o que seria implementado imediatamente, nós vamos diluir ao longo de dez anos.

O que é o IPTU?

O IPTU, Imposto Predial e Territorial Urbano, é um tributo obrigatório que todos os proprietários de imóveis urbanos devem pagar anualmente. Ele é utilizado pelos municípios para custear serviços públicos e investimentos em infraestrutura e desenvolvimento urbano. Mas será que o seu IPTU está sendo bem utilizado pelo seu município?

Investimentos eficientes

Essa é uma pergunta importante, afinal, o pagamento do IPTU é uma obrigação financeira que os proprietários de imóveis urbanos têm com o município. Portanto, é justo que a população saiba se esse dinheiro está sendo investido de forma eficiente e coerente com as necessidades da cidade.

Para começar a avaliar se o seu IPTU está sendo bem utilizado, é importante conhecer os serviços que são financiados por esse imposto. Entre as principais áreas que recebem recursos do IPTU, estão:

Infraestrutura urbana: construção e manutenção de ruas, calçadas, pontes, ciclovias, parques e jardins públicos, entre outros.

Educação: construção e manutenção de escolas municipais, creches e outras instituições educacionais.

Saúde: manutenção de hospitais, postos de saúde e serviços de emergência.

Segurança pública: manutenção de delegacias, viaturas e outros equipamentos de segurança.

Assistência social: programas e serviços de assistência social, como abrigos, centros de acolhimento e outras iniciativas de apoio à população em situação de vulnerabilidade.

A partir dessa lista, é possível avaliar se os recursos do IPTU estão sendo utilizados de forma coerente com as necessidades da cidade. Por exemplo, se a infraestrutura urbana está bem cuidada e em boas condições, é um sinal de que os recursos do IPTU estão sendo bem utilizados nessa área.

Além disso, é importante acompanhar os investimentos realizados pelo município ao longo do tempo. Se o valor arrecadado pelo IPTU aumentou e o nível de serviços públicos não acompanhou essa evolução, pode ser um sinal de que há problemas na gestão dos recursos.

Por fim, é importante lembrar que o IPTU é um tributo que deve ser pago por todos os proprietários de imóveis urbanos, independentemente do uso que fazem dos serviços públicos. Portanto, é justo que a população exija transparência e eficiência na gestão desses recursos.

Se você tem dúvidas sobre a forma como o seu IPTU está sendo utilizado pelo município, pode procurar informações na prefeitura ou nas secretarias responsáveis pelos serviços públicos. Além disso, é possível participar de audiências públicas e outros espaços de participação cidadã para acompanhar de perto a gestão dos recursos públicos.