“A Atuação do Ministério Público em Casos de Violência Doméstica” é tema de palestra do projeto MP em Debate Acadêmico

O MPRO, por meio do Centro de Apoio Operacional Unificado, (CAOP-UNI) e da Escola Superior (ESMPRO), realizou nesta quarta-feira (23/11) mais uma palestra do Projeto MP em Debate Acadêmico, direcionado a universitários do curso de Direito.

A proposta é propagar a importância do Ministério Público brasileiro, destacando seu papel no estado democrático de direito como instituição maior da defesa da cidadania e dos direitos dos cidadãos, a fim de difundir no meio acadêmico informações e incentivar debates, fomentando o conhecimento.

O projeto surgiu da necessidade de provocar a aproximação com a comunidade acadêmica das faculdades de direito públicas e particulares em todo o estado, por meio de ciclos de palestras a respeito de temas relacionados às áreas de atuação do Ministério Público, fomentando debates relevantes, com a inserção da atuação ministerial.

Uma forma de disseminar as atribuições da instituição, com temas voltados à evolução histórica dos direitos das vítimas criminais e dos principais direitos positivados no ordenamento jurídico brasileiro.