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Rondônia, quinta, 25 de abril de 2024.

G1

Justiça Eleitoral manda retirar outdoors com propaganda eleitoral antecipada em Ariquemes, RO


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2 anos atrás

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Painéis publicitários continham imagens de candidatos à presidência. Haviam oito peças espalhadas pela cidade. Eleições 2022: urna eletrônica
Reprodução/EPTV
A Justiça Eleitoral de Rondônia determinou a retirada de oito outdoors, espalhados por Ariquemes (RO), por considerar propaganda eleitoral antecipada. Os painéis publicitários continham imagens de candidatos à presidência com a frase: “você decide”.
O Ministério Público de Rondônia (MP-RO), autor do pedido, informou que recebeu denúncias sobre o caso e decidiu apurar. Foi descoberto que os anúncios foram instalados antes da data estabelecida para início das campanhas: 16 de agosto.
Tanto a empresa responsável pela confecção das peças, quanto a pessoa física responsável por contratar o trabalho, foram identificadas pelo MP-RO.
Segundo a promotora de Justiça da comarca de Ariquemes, Laíla de Oliveira Cunha Nunes, o emprego da expressão “você decide” e dos elementos gráficos indicam que os outdoors “claramente contêm conteúdo eleitoral e configuram propaganda antecipada”.
“Além disso, destacamos no pedido que o outdoor é um meio vedado na propaganda eleitoral, não podendo ser utilizado na pré-campanha ou durante a campanha eleitoral”, apontou.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO) determinou que os outdoors sejam retirados em um prazo de 24 horas, a contar da decisão, sob pena de multa diária de R$ 750 para cada peça, até alcançar o valor máximo de R$ 50 mil.

Fonte: G1 Rondônia

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