Geral
NOTA RETIFICADORA DO 1º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR SOBRE A MATÉRIA DA OPERAÇÃO “PIPA”
Sobre a reunião ocorrida na sede do 1° Batalhão de Polícia Militar do Estado de Rondônia na data de hoje (16/08) com os comerciantes de pipa, foram orientados sobre a legislação que proíbe o comércio de linha chilena e cerol cortante que esse tipo de produto não pode ser comercializado, uma vez que existe legislação específica que proíbe a venda.
Os comerciantes foram orientados que todo comércio existe um trâmite legal e administrativo a ser seguido e que deviam se dirigir até a prefeitura para regularizarem o seu comércio.
Quanto as novas operações foi informado que poderiam ocorrer sempre que houvessem denúncias que fundamentassem o emprego do policiamento para coibir qualquer atividade ilícita
Salientamos que entendiamos a situação mas que seria interessante que buscassem junto a prefeitura ou estado a forma de regularizar a situação da comercialização dos produtos e que a Polícia Mlitar é responsável por realizar o cumprimento das ordens legais emanadas.
Link da matéria:
