OAB-RO inicia debate sobre a construção de uma nova tabela de honorários advocatícios 

RETICÊNCIAS JURÍDICAS – Itamar Ferreira*

“Em todo trabalho há proveito, mas ficar só em 

 palavras leva à pobreza.“- Provérbios 14:23.

“Em uma festa, um médico fala com o amigo advogado reclamando que várias pessoas o abordaram, se queixando de seus problemas de saúde, e que isso era um absurdo, pois isso corresponderia a uma consulta. O advogado prontamente deu a solução: encaminhe um boleto de cobrança no dia seguinte. No outro dia, ao chegar ao consultório, o médico pediu que a secretária enviasse boletos para as pessoas que o abordaram na festa e na mesma hora a funcionária lhe entregou um boleto que um motoboy havia acabado de entregar. Ele perguntou: ‘de quem é a cobrança?’, ela respondeu ‘é do seu amigo advogado’. Esta simples piada ilustra bem um dos grandes problemas dos advogados, relacionados à cobrança de honorários.

O médico, o engenheiro, o pedreiro, o carpinteiro, dentre outros profissionais, dificilmente fará uma visita à casa de alguém sem cobrar, o correspondente a uma consulta; todavia, no caso de advogados, é praticamente normal que este profissional seja abordado por parentes, amigos, conhecidos e até por estranhos, sobre os mais diversos problemas, como por exemplo a Lei Seca, o divórcio, as irregularidades trabalhistas, as brigas de vizinhos e etc. Para responder tais questões a advogada/o, normalmente não é remunerado, ainda que muitas vezes a resposta exija horas de pesquisas.

A OAB-RO, sob a presidência do advogado Márcio Nogueira, realizou uma Audiência Pública, nesta quinta-feira (30/6), visando iniciar os debates com o objetivo de criar uma nova tabela de honorários. O evento, que contou a participação de dezenas de advogadas e advogados, da Capital e do Interior, de forma presencial ou virtual, foi coordenado pela Comissão Especial de Fiscalização e Defesa de Honorários Advocatícios da Seccional Rondônia, a qual é presidida pela advogada Adriana Pimenta.

Os debates começaram com a exposição dos presidentes de várias Comissões da OAB-RO, como as de Direito Médico, Ambiental, Estudo e Direito do Trabalho, Eleitoral e Criminal. Após as palestras dos presidentes de Comissões, relatando as realidades e as características de cada área do Direito, na questão de cobrança de honorários, foi aberta para perguntas e propostas dos advogados.

Durante o evento chamou a atenção da advocacia, também, a proposta inovadora apresentada pelo presidente Márcio Nogueira, quanto à possibilidade futura da criação de uma “Câmara Privada de Conciliação”, para realizar uma audiência inaugural nas dependências da OAB-RO. A concretização deste auspicioso projeto dependerá de tratativas em curso com o Tribunal de Justiça. O presidente Márcio ressaltou que esta Comissão de Conciliação iria agilizar tal etapa inicial de toda ação judicial, beneficiando não só a Advocacia, mas principalmente a sociedade.

* Itamar Ferreira é Advogado, assessor da CUT-RO e membro da Comissão de Direitos Sociais da OAO-RO.