Plano de gestão do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas é discutido em reunião de trabalho

Fortalecimento e reestruturação do grupo devem aperfeiçoar a política de execução penal no Estado

Uma reunião entre o Gabinete de Governança do Tribunal de Justiça de Rondônia e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas (GMF) tratou sobre o planejamento de ações do grupo em Rondônia. O plano de gestão com ações a serem desenvolvidas ou aperfeiçoadas foi uma iniciativa do supervisor do GMF, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, tecnicamente apresentado pela Coordenadoria de Estratégia e Projetos do TJRO, que destacou os eixos a serem considerando, como alinhamento estratégico, estrutura organizacional, aprendizagem e outras atuações que convergem para o alcance de metas do Conselho Nacional de Justiça. Também, teve como foco o planejamento estratégico do GMF até 2026.

Com mais de 10 anos de atuação no Estado, o GMF/RO é composto por magistrados e magistradas que atuam na execução penal, sendo órgão responsável por supervisionar o andamento das medidas relativas à execução penal e às medidas socioeducativas. Para reestruturar o órgão a fim de dar mais efetividade às ações, um plano de gestão está sendo construído em colaboração com unidades do Judiciário com entrega para o mês de junho. Até outubro deste ano, após as fases de coletas de propostas, análises, estruturação e comunicação, deve ser concluído o planejamento estratégico do GMF.

A apresentação do plano foi acompanhada pelo supervisor do GMF, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz e pelo coordenador, juiz Sérgio Wiliam Domingues Teixeira, e os juízes membros do GMF, Bruno Darwich, Áureo Virgílio, Alencar Brilhante, e a juíza Juliana Paula Silva da Costa, além de servidores e servidoras que atuam no grupo, na execução penal e no planejamento estratégico.

As metas levantadas pelo estudo vão ao encontro do que prevê o Programa Fazendo Justiça, parceria iniciada em 2019 entre o Conselho Nacional de Justiça e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, com importante apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e outras colaborações envolvendo o setor público, o setor privado e a sociedade civil. O programa, que tem vários eixos estruturantes de atuação, estabelece metas e trabalha com o monitoramento de ações do Poder Judiciário na área da execução penal e se divide em eixos como proporcionalidade penal, socioeducativo, cidadania, sistemas e identificação civil e gestão e ações transversais, que foram detalhados pelos(as) consultores(as) do CNJ no TJRO, Arine Caçador Martins, que é coordenadora estadual do programa, e Marcus Geovani.

Assessoria de Comunicação Institucional