Legalização do jogo e eleições 2022

Não é segredo que muitos políticos enxergam a legalização dos jogos como a tábua de salvação para a economia do Brasil, tendo em vista que, além de toda arrecadação de impostos, os cassinos ofertaram uma série de oportunidades de empregos de maneira direta e também indiretamente. No entanto, as eleições de 2022 deve acirrar ainda mais o debate sobre o tema.

Para os que aguardavam ansiosamente a legalização dos jogos, aparentemente, o tema deve ficar para 2023, dado o medo do atual governo em abordar mais essa pauta de ‘costumes’, assim como a do ensino domiciliar e da liberação do cultivo da maconha para uso medicinal em um ano de eleição.

Essa visão é compartilhada pelo próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que não vê possibilidade de as reformas prosperarem ainda esse ano. O líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), também já admitiu que essas matérias só devem voltar à lista de prioridades legislativas em 2023.

Ainda assim, alguns parlamentares acreditam haver espaço para a legalização dos jogos ainda em 2022, pois, uma das propostas que pode ser analisada já em fevereiro, quando termina o recesso legislativo. A pauta em questão se trata do projeto defendido por Lira, que em dezembro de 2021, foi aprovado com o caráter de urgência.

“A legalização dos jogos não é só pauta de costumes, é uma pauta que dialoga também com retomada de empregos, aumento de arrecadação. Pode haver resistência, mas é possível que caminhe”, avalia o líder do DEM, Efraim Filho (PB) em entrevista ao O Globo.

É importante salientar que a proposta da legalização dos jogos enfrenta uma forte resistência da frente parlamentar intitulada de bancada evangélica, que vê tal questão uma afronta à moral e aos bons costumes defendidos conforme as suas crenças.

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), já se mostrou favorável à questão, pessoas influentes do governo, como o Deputado Federal e pastor fundamentalista cristão, Marco Feliciano (PL), e a também pastora evangélica e fundamentalista religiosa, a atual ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves (sem partido).

Atualmente, os brasileiros que sentirem interesse nos jogos de cassino, apenas podem recorrer às plataformas online, que são devidamente regulamentadas e regularizadas nos países onde atuam fisicamente.

Os jogadores que obtiverem lucro de maneira recorrente, precisam declarar os seus ganhos para  o devido recolhimento do Imposto de Renda, sendo essa a única arrecadação por parte do governo.

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No mais, apenas nos resta esperar pelo parecer dos debates da Câmara, que devem converter o espaço em uma verdadeira trincheira de embates polêmicos ainda em 2022, mas sem grandes expectativas de aprovação, tendo em vista a posição do governo em não influenciar em tais questões em um ano tão decisivo diante a eleição que se aproxima.