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Rondônia, sexta, 19 de abril de 2024.

Executivo

Decreto transfere ponto facultativo para o dia 1º de novembro


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O documento, assinado pelo prefeito Hildon Chaves, altera o Decreto nº 17.077, de 7 de dezembro de 2020
Ponto facultativo será no dia 1º de novembroPonto facultativo será no dia 1º de novembroO ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, comemorado no próximo dia 28 de outubro, foi transferido para o dia 1º de novembro de 2021 pela Prefeitura de Porto Velho. A decisão foi publicada na segunda-feira (11), pelo Decreto Nº 17.659, de 8 de outubro de 2021.O documento, assinado pelo prefeito Hildon Chaves, altera o Decreto nº 17.077, de 7 de dezembro de 2020, que apresenta o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito do Município para o corrente ano.

Desta forma, passa a vigorar o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público em todos os órgãos públicos do Poder Executivo Municipal, inclusive nas autarquias e fundações, na véspera de Finados.

O decreto determina que os órgãos que, por sua natureza ou em razão do interesse público, desenvolvam atividades indispensáveis, organizem turnos para revezamento, de forma que não tenha a interrupção da continuidade dos serviços.

SERVIÇO

Para conferir as próximas datas do calendário em que constam feriados ou ponto facultativo pela Prefeitura de Porto Velho, acesse o link do Diário Oficial dos Municípios (DOM).

Texto: Etiene Gonçalves
Foto: Saul Ribeiro

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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