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Comarca de Nova Brasilândia d’Oeste realiza Justiça Rápida Digital
Em função da pandemia da covid-19, o programa Justiça Rápida Digital na Comarca de Nova Brasilândia d’Oeste, a exemplo das demais comarcas do interior e da capital, também ocorrerá por meio remoto. Está aberto desde o dia 6 de setembro o prazo para triagem, ou seja, a realização de agendamentos das audiências.
O período de triagem e atermação ocorrerá de modo contínuo, de segunda-feira à quinta-feira, das 7h30min às 12h, pelo e-mail[email protected]ouW
Por meio da Justiça Rápida Digital são realizadas audiências conciliatórias de pedidos de cobranças ou danos materiais de pequeno valor, bem como audiências de família, desde que de forma consensual/amigável (divórcio, partilha de bens, dissolução da união estável, pensão alimentícia, guarda de menores entre os pais, regulamentação de visitas, reconhecimento de paternidade).
Em todos os casos é necessário que as partes participem voluntariamente da audiência por videochamada por meio do aplicativo Google Meet, sendo convidadas apenas pelo WhatsApp. Caso haja impossibilidade a alguma das partes em acessar o aplicativo Google Meet, as audiências poderão ser realizadas através do aplicativo WhatsApp.
As audiências de conciliação ocorrerão nos seguintes dias: 27 e 28 do mês de setembro; 18 e 19 do mês de outubro; 11 e 12 do mês de novembro; e 13 e 14 do mês de dezembro.
Informações ou dúvidas entrar em contato pelo telefone 3309-8681.
Assessoria de Comunicação Institucional