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Presidente Alex Redano convida sociedade para debater o PLC 85, que trata do Zoneamento Socioeconômico
Audiência pública no plenário da Casa de Leis, na manhã da próxima terça-feira, vai discutir a atualização do Zoneamento
“É uma das matérias mais importantes que a Casa vai analisar na atual legislatura, uma das mais relevantes para Rondônia e para o seu desenvolvimento. Queremos a presença de autoridades, de produtores, de entidades e de cidadãos que queiram contribuir com os debates. É uma oportunidade de analisarmos e ampliarmos a visão sobre esse projeto tão abrangente”, disse Redano.
A matéria ingressou no Legislativo estadual no final do ano passado e desde então vem sendo debatida nas comissões temáticas da Casa, sendo a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) a comissão de mérito, onde o PLC 85 se encontra aguardando parecer e recebeu emendas diversas dos parlamentares.
O Zoneamento visa orientar o planejamento, a gestão, as atividades e as decisões do poder público, do setor privado e da sociedade em geral, relacionadas ao uso e ocupação do território, considerando as potencialidades e limitações dos meios físico, biótico e socioeconômico, visando à sustentabilidade.
Texto: Eronildo Costa Luna/ALE-RO
Foto: Diego Quieroz/ALE-RO