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Rondônia, quarta, 24 de abril de 2024.

G1

Justiça de RO determina que plano de saúde ofereça medicamento a paciente com vasculite


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3 anos atrás

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Segundo a ação, vários medicamentos foram testados sem sucesso. Cooperativa médica se recusou a oferecer o medicamento alegando que ele é “off label”. Tribunal de Justiça de Rondônia
Diêgo Holanda/G1
Um plano de saúde de Rondônia teve o pedido de apelação negado e vai ter que fornecer o medicamento a uma cliente diagnosticada com vasculite leucocitoclástica. A decisão foi mantida esta semana pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ-RO).
A ação relata que a paciente passou por várias internações em decorrência da doença, até mesmo na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Foram testados vários medicamentos que não funcionaram, até que o médico receitou o Rituximabe 1g.
No entanto, de acordo com a ação, a cooperativa médica se recusou a oferecer o medicamento alegando que ele é “off label”, ou seja, não é indicado especificamente para a doença que a cliente possui.
Após a decisão em 1° grau, o plano de saúde ainda recorreu defendendo que a medicação é experimental, entre outros pontos.
Na decisão final unânime, o relator, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, afirma que o tratamento é indicado para alguns tipos de vasculite, de acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Grangeia ainda ressalta que quem deve estabelecer a medicação para o paciente é o médico ou outro profissional habilitado, não o plano de saúde.
A doença
A vasculite leucocitoclástica é a inflamação de vasos sanguíneos e pode acontecer como consequência de inflamações, infecções ou doenças autoimunes. A doença leva ao aparecimento de manchas vermelhas principalmente nas pernas, coxas e região abdominal. Também são sintomas sensação de queimação e dor, coceira, aparecimento de nódulos, entre outros.
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Fonte: G1 Rondônia

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