Produtores rurais relatam perseguição e prejuízos com expropriação em área adquirida legalmente

Produtores foram recebidos pelo presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano e pelo deputado Alan Queiroz

Produtores rurais relataram ao presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos) e ao deputado Alan Queiroz (PSDB), durante reunião na tarde desta quarta-feira (09), uma situação que mostra a dificuldade em resolver questões de terra em Rondônia e a necessidade de regularização fundiária, para pacificar as tensões no campo.

Cerca de 300 famílias, há mais de 15 anos, adquiriram de forma parcelada lotes de 21 alqueires cada, numa fazenda localizada no município de Vale do Paraíso, na região Central do Estado. Após um período onde se estabeleceram no local, tiveram a surpresa com a ordem judicial de expropriação, em 2009.

A alegação dos produtores é que, mesmo adquirindo os lotes do proprietário legal da área, com título definitivo emitido pelo Incra, essa mesma área, já devidamente ocupada e antropizada, foi incorporada para a Reserva Biológica do Jaru, sob o domínio da União, numa ação do Ministério do Meio Ambiente.

Os produtores contestam na justiça e buscam a validação dos contratos de compra e venda e o retorno para suas terras, sem sucesso até agora. Eles ainda denunciam que sofrem perseguições, com muitos deles sendo presos e respondendo processos. “É uma luta injusta e desigual, dos pequenos contra os gigantes e não somos ouvidos, infelizmente”, disse um dos produtores que preferiu não ser identificado.

Alex Redano e Alan Queiroz ponderaram que, do ponto de vista político, a questão deve ser encarada por membros da bancada federal, já que envolve o Ministério do Meio Ambiente e se comprometeram em mobilizar a bancada federal, para buscar uma agenda no Ministério, para que os produtores levem suas reivindicações.

Texto: Eranildo Costa Luna-ALE/RO

Foto: Diego Queiroz-ALE/RO