A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ) passará por inspeção de rotina do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 18 de junho. A vistoria será por videoconferência com o objetivo de averiguar o funcionamento do órgão no âmbito das atribuições do foro extrajudicial.
Dentre as pautas estarão as atribuições da Coordenadoria de Gestão dos Serviços Notariais e de Registro; os concursos de outorga de delegação; lista de vacâncias; justiça aberta, ou seja, isenção de custas e as atividades do Operador Nacional do Registro Imobiliário Eletrônico (ONR) e Sistema de Registro de Imóveis (SREI).
As inspeções de rotina são atribuições legais da Corregedoria Nacional de Justiça. Os trabalhos forenses e prazos processuais não serão suspensos durante a inspeção, conforme as portarias 40/21, do CNJ, e 38/2021, da CGJ, publicado no DJe 105 desta quinta-feira (10).
O desembargador Marcelo Martins Berthe e a juíza Maria Paula Cassone Rossi, ambos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, serão os coordenadores da inspeção.
Assessoria de Comunicação Institucional
