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Rondônia, quinta, 24 de junho de 2021.



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Câmara Municipal aprova gratificação a engenheiros e arquitetos da Prefeitura


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Projeto faz parte do processo de reestruturação administrativa implementada pela Prefeitura

Vereadores discutiram e aprovaram projeto por ampla maioriaVereadores discutiram e aprovaram projeto por ampla maioriaA Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei Complementar n. 1.167, de 2021, em primeira e segunda votação, nesta terça-feira (1). A proposta prevê uma nova forma de gratificação a engenheiros e arquitetos lotados nas secretarias municipais.


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O projeto, de autoria do Executivo Municipal, estabelece a Gratificação de Responsabilidade Técnica e de Produtividade (GRT) juntamente com metas e indicadores específicos para os detentores do benefício.

O projeto, de autoria do Executivo Municipal, acrescenta novos dispositivos à Lei Complementar n. 580, de 30 de novembro de 2015, passando a estabelecer indicadores e metas, além de mecanismos que possibilitem acompanhar o desempenho dos engenheiros e arquitetos da Prefeitura.

Secretário-geral detalha objetivo do projetoSecretário-geral detalha objetivo do projetoA proposta contempla servidores de nove secretarias municipais e cria uma pontuação máxima a ser atribuída a cada servidor, no limite máximo de 1.400 pontos, calculados através de boletins de registro de produção. São levados em conta, neste item, critérios como assiduidade, pontualidade, disciplina, produtividade, cooperação e urbanidade.

Segundo o secretário-geral de Governo, Fabricio Jurado, a proposta busca alcançar maior produtividade e manter os direitos já previstos à categoria.

“Nenhum ganho legal será retirado dos atuais servidores. A Prefeitura apenas busca redefinir a gratificação, estabelecendo critérios objetivos que possibilitem aferir a produtividade do servidor”, explica o secretário.

Texto: Pedro Bentes
Fotos: Emílio Thiago e Saul Ribeiro

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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