DIREITO DE RESPOSTA EXTRAJUDICIAL: MATÉRIA – EMPLACAMENTO: Governo de Rondônia é contra instalação de novas empresas no Estado

A Associação de Placas de veículos do estado de Rondônia ASFEPERON entrou em contato com a redação do site Portalrondonia.com sobre a matéria intitulada : EMPLACAMENTO: Governo de Rondônia é contra instalação de novas empresas no Estado, solicitando uma resposta ao material jornalístico.

Sobre o item:

Um grupo de empresários do interior do Estado está desde meados do ano passado tentando implantar suas empresas em municípios importantes de Rondônia, porém nem mesmo reuniões com deputados, presidente da Assembleia Legislativa, documentos oficiais autorizando a instalação das empresas não abrem as portas aos empresários. Empreendedores que numa época de pandemia desejam criar aproximadamente 50 novas vagas de empregos diretos, indiretos, pagar impostos e ajudar o Estado de Rondônia a crescer, com certeza isto vai refletir, negativamente, em 2022 no governador.

Em outubro de 2020, estava em vigor chamamento público para renovação e abertura das novas fábricas de placas, porém, o Detran inovou onde não podia contrariando os termos da Resolução 780/2019/CONTRAN que dita as normas para instalação deste tipo de empresas, o Chamamento Público foi suspenso por intermédio de decreto legislativo, na época, imposto pelo presidente deputado Laerte Gomes, evidentemente por denúncias, afirma Edson Cavalcante.

No dia 31 de março deste ano, o diretor-geral compareceu à Assembleia Legislativa para prestar informações sobre assuntos diversos, dentre estes o mau atendimento em todas as CIRETRANS do Estado também foi cobrado pelo Projeto de Lei que baixa o preço das taxas de licenciamento de veículos e o tão sonhado chamamento público, relata.

Resposta da ASFEPERON:

Em momento algum existe algum movimento contra o chamamento público ou que empresa sejam abertas, e de salutar que mais empresas abertas empregos serão gerados de forma direta e indiretamente.

Sobre o item:

DOCUMENTO – Cópia do documento enviado pela Casa Civil do Governo de Rondônia, oriundo de Requerimento nº 1279/2020 e oficio nº P/ALE – 2480/2020, sendo o autor Deputado Geraldo da Rondônia, a pedido do governador determinando que o DETRAN-RO responda o referido oficio em relação ao chamamento público. Isso que aconteceu antes de o Governador e Secretário Chefe da Casa terem conhecimento dos fatos ocultos, obscuros  e as ilegalidades praticadas por pessoas de caráter duvidoso, sendo as mesmas que estão por trás dessa pressão de o DETRAN/RO fazer chamamento publico.

Resposta da ASFEPERON:

O DETRAN está realizado um estudo sobre a viabilidade de quando e como fazer e definir segunda a demanda e quais os municípios existe a necessidade de novas empresas, como estamos em um período de pandemia, muitas empresas estão fechadas do segmento ou até mesmo em vista de fechamento por completo, devido a queda de receita, com as restrições o faturamento de algumas empresa caiu drasticamente levando-os próximos a falência

A ASFEPERON entende que a livre concorrência é legal, que ue as medidas para adequação e implementação de novas empresas, após estudos técnicos realizados pelo DETRAN, devem ser feitas na forma legal e sem qualquer tipo de pressão, visando também o equilíbrio econômico e financeiro do seguimento, deve ser tramitado de forma ordeira e pacífica, visto que se trata de um serviço aos cidadãos rondonienses

ASFEPERON ALERTA

A associação faz uma alerta a toda a sociedade que qualquer forma de negociação sobre a venda credenciamentos que sejam feita de forma ilegal, serão denunciados aos órgãos competentes, pois se trata de crime.