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Rondônia, terça, 23 de abril de 2024.

Exame

Quem paga esse imposto?


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O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), exerceu seu poder de condução da agenda legislativa que lhe compete e mandou pautar a reforma tributária. A primeira providência é saber sobre qual reforma tanto se fala. Afinal, o relatório do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB) até agora é inédito.

A promessa é que a faixa de inauguração desse tão ansiado projeto seja cortada na próxima segunda-feira, dia 3. Só aí saberemos os detalhes de quem são os vencedores e perdedores da reforma. O Oscar 2021 passou, mas a estatueta dos impostos deverá ser paga por alguém…

A partir daí a lupa será passada em cada artigo, com a calculadora somando ou subtraindo. Ao final, interesses serão atendidos ou atingidos. É da lógica desse tipo de mudança no sistema de cobrança/pagamento de tributos. E a divisão do bolo, depois.

Fala-se em diminuição e simplificação do sistema. Para isso, alguém terá de receber menos: o governo federal, o estadual ou os municípios. Quem os deputados e senadores aceitarão que receba menos? Quem pagará a conta? O setor privado pagará mais?

Deputados e um terço dos senadores irão às urnas em 2022, ou cerca de um ano após a aprovação da reforma — se tudo ocorrer como tem sido vendido nesta semana. Se os prefeitos perderem parte do bolo, podem debitar as contas em deputados que votaram a favor da reforma. E se as empresas forem prejudicadas, podem se empenhar em trabalhar contra os parlamentares que votaram contra seus interesses…

A reforma tributária mexe com a parte mais emocional da relação social, o bolso. E por isso é tão apaixonante.

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Fonte: Revista Exame

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