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Rondônia, sexta, 19 de abril de 2024.

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Projeto de lei que reconhece feiras livres como serviço essencial é aprovado na ALE-RO


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3 anos atrás

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Projeto segue para sanção ou veto pelo governador Marcos Rocha. Feiras terão que seguir medidas de segurança como uso de máscara e distanciamento. Sede da Assembleia Legislativa de Rondônia, em Porto Velho
Diêgo Holanda/G1
A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou na terça-feira (30), em sessão ordinária, um projeto de lei que declara as atividades de feiras livres como essenciais no estado.
Conforme o projeto, as feiras deverão seguir protocolos sanitários como utilização de máscaras por todos os trabalhadores e clientes, distanciamento entre as barracas, aferição de temperatura, e disponibilização de álcool em gel para os clientes. O texto segue para sanção ou veto do governador Marcos Rocha.
O projeto aprovado é de autoria do deputado Jhony Paixão (Republicanos). Ele argumentou que as feiras contribuem para a economia local, descentralizam os grandes supermercados, ajudam no abastecimento das cidades e são o principal meio de subsistência das famílias dos pequenos agricultores.
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Fonte: G1 Rondônia

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